De acordo com o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, no ano letivo 2024/2025, os três períodos letivos distribuem-se da seguinte forma:
Períodos letivos
1.º Período
- Início: entre 12 e 16 de setembro de 2024
- Fim: 17 de dezembro de 2024
2.º Período
- Início: 6 de janeiro de 2025
- Fim: 4 de abril de 2025
3.º Período
- Início: 22 de abril de 2025
- Fim:
- 6 de junho de 2025 (9.º, 11.º e 12.º anos);
- 13 de junho de 2025 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos);
- 27 de junho de 2025 (pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico)
Interrupções letivas
Quanto às pausas letivas, estão definidos quatro momentos:
1.º momento: de 18 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025
2.º momento: de 3 de março de 2025 a 5 de março de 2025
3.º momento: de 7 de abril de 2025 a 21 de abril de 2025
4.º momento:
· a partir de 7 de junho de 2025: 9.º, 11.º e 12.º ano;
· a partir de 14 de junho de 2025: 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos;
· a partir de 8 de junho de 2025: educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.